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RESUMO
O Instituto de Radioproteção e Dosimetria da Comissão Nacional de Energia Nuclear (IRD/CNEN) é responsável por verificar que o controle radiológico ambiental das instalações nucleares licenciadas/autorizadas é eficaz e mantido em conformidade com os requisitos regulatórios. Durante muito tempo essa verificação foi mantida pela condução rotineira de extensos programas de monitoração em todas as instalações licenciadas/autorizadas. Com o crescimento do número de instalações a inspecionar e a diversidade de atividades que conduz, o IRD decidiu reformular a sua forma de atuação, passando a conduzir um programa de controle diferenciado. Este programa, denominado de Programa de Controle da Monitoração (PCM), integrante das atividades de inspeção regulatória do Serviço de Avaliação de Impacto Ambiental (SEAIA/IRD), tem como objetivo verificar se o controle mantido pelo operador é realmente efetivo. Portanto, atualmente, o controle regulatório da integridade radiológica do meio ambiente ao redor das instalações licenciadas/autorizadas depende, essencialmente, da efetividade das inspeções regulatórias realizadas pelo
SEAIA/IRD.
Com a modernização das práticas de gestão do IRD, em particular a implantação do sistema de gestão da qualidade em atividades de inspeção, surgiu a necessidade de se uniformizar as ações relacionadas com aquelas atividades e estabelecer, sob a forma de procedimentos padronizados, as ações demandadas para a condução das inspeções. Este trabalho propõe uma metodologia para as inspeções de controle radiológico ambiental adequada a assegurar a conformidade e eficácia dos programas de monitoração de efluentes e do meio ambiente conduzidos pelo licenciado/autorizado, através da verificação sistemática, objetiva e eficiente da conformidade e qualidade dos resultados obtidos, atendendo aos atuais apelos com relação ao controle do meio ambiente e da saúde da população. Como resultados apresenta-se um manual de inspeção e uma lista de verificação, assim como uma proposta para coleta, tratamento e descrição das evidências objetivas coletadas, das não conformidades observadas e das exigências geradas em função dessas não conformidades.
ABSTRACT
The Radiation Protection and Dosimetry Institute (IRD) of the Brazilian Commission of Nuclear Energy (CNEN) is in charge of verifying that the self-monitoring operator is effective to control the radiological quality of environmental around the nuclear facilities and carried out in accordance with the regulatory requirements.
While a long time, the verification of compliance was kept by the conduction of large scale monitoring programs around all the authorized installations. The IRD decided to reformulate its performance behavior, starting another kind of control program, due to the number increase of nuclear installations and the diversity of activities conducted by the operators. This program, so-called Monitoring Control Program (PCM) is a regulatory activity developed by the Environmental Impact Assessment Service (SEAIA) of IRD and has the aim of check the effectiveness of authorized self-control.
Actually the regulatory control of environmental radiological integrity around the authorized nuclear installation essentially depends on the effectiveness of regulatory inspections fulfilled by the SEAIA/IRD.
Due to the implementation of modern practices of management in the IRD, specially the quality management system on regulatory inspection activities, emerged the need of unify these actions. It was also necessary to establish standard procedures required for inspection conduction. This work proposes one methodology for the inspections of environmental radiological control suitable to assure the compliance and effectiveness of environmental and effluent monitoring programs conducted by the operator, through the systematic verification of compliance and data quality assessment. The proposed methodology seeks to attend the appeals for high control standards of environment protection and public health. Here, we presented as products of this work: The inspection handbook and checklists for inspections; one framework for sampling, handling, recording and reporting of inspection findings; the requirements produced by these findings.
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